Dados do Processo
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Dados do Processo
0000588-80.2025.8.17.2750
26/11/2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
DIREITO PENAL (287) - Crimes contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 DIREITO PENAL (287) - Crimes contra a Honra (3394) - Difamação (3396 DIREITO PENAL (287) - Crimes contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Simples (12544
Itaíba - Varas
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Itaíba

Endereço
R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000
Polo ativo
Participante
Situação
ADRIANO JORGE FERRO DA SILVA SANTOS - CPF: 078.998.034-70 (NOTICIANTE)
Ativo
    RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA - OAB PE021483-D - CPF: 020.322.654-27 (ADVOGADO)
Ativo
    ANA LETICIA DE SOUZA LIMA - OAB PE68109 - CPF: 708.031.944-71 (ADVOGADO)
Ativo
3 resultados encontrados
Polo Passivo
Participante
Situação
HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: 007.618.374-26 (REPRESENTADO(A))
Ativo
    HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - OAB PE21728 - CPF: 007.618.374-26 (ADVOGADO)
Ativo
    JOSE AUGUSTO BRANCO - OAB PE16464 - CPF: 326.673.884-53 (ADVOGADO)
Ativo
JOSE AUGUSTO BRANCO - CPF: 326.673.884-53 (REPRESENTADO(A))
Ativo
    HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - OAB PE21728 - CPF: 007.618.374-26 (ADVOGADO)
Ativo
    JOSE AUGUSTO BRANCO - OAB PE16464 - CPF: 326.673.884-53 (ADVOGADO)
Ativo
LADUINO MARTINS DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: 068.318.624-89 (REPRESENTADO(A))
Ativo
    HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA - OAB PE21728 - CPF: 007.618.374-26 (ADVOGADO)
Ativo
    JOSE AUGUSTO BRANCO - OAB PE16464 - CPF: 326.673.884-53 (ADVOGADO)
Ativo
9 resultados encontrados
Outros interessados
Participante
Situação
Promotor de Justiça de Itaíba - CNPJ: 24.417.065/0001-03 (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA)
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ativo
1 resultados encontrados
Movimentações do Processo
Movimento
Documento
24/09/2026 21:28:43 - Recebidos os autos
24/09/2026 21:28:41 - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2026 21:28:41 - Sentença (Outras) (Sentença (Outras))
24/09/2026 21:28:41 - Rejeitada a queixa
24/09/2026 21:28:41 - Sentença (Outras) (Sentença (Outras))
24/09/2026 21:24:55 - Conclusos para julgamento
18/06/2026 09:43:37 - Conclusos para decisão
08/06/2026 10:41:15 - Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/06/2026 06:52:46 - Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/06/2026 06:51:02 - Expedição de Certidão.
05/06/2026 08:06:37 - Recebidos os autos
05/06/2026 08:06:35 - Proferido despacho de mero expediente
05/06/2026 08:06:35 - Despacho (Despacho)
19/05/2026 11:52:14 - Juntada de Petição de petição (outras)
18/05/2026 12:16:21 - Expedição de Certidão.
18/05/2026 10:02:28 - Juntada de Petição de documentos diversos
13/05/2026 22:30:32 - Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2026 19:01:42 - Conclusos para despacho
31 resultados encontrados
13
página
Documentos juntados ao processo
Documento
Certidão
Visualizar documentos24/09/2026 21:28:41 - Sentença (Outras) (Sentença (Outras))
Visualizar documentos05/06/2026 08:06:35 - Despacho (Despacho)
Visualizar documentos23/03/2026 21:17:54 - Despacho (Despacho)
Visualizar documentos04/12/2025 11:28:17 - Despacho (Despacho)
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